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February 2023

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HOJE a sociedade civil diz NÃO AOS NOVOS OGM: entrega da petição à Comissão Europeia
by GAIA Geral 07 Feb '23

07 Feb '23

Uma coligação de mais de 50 organizações da sociedade civil de 17 Estados-membro entrega HOJE à Comissão Europeia a petição com 420.000 assinaturas (https://www.stopogm.net/nao-a-desregulamentacao-dos.../ <https://www.stopogm.net/nao-a-desregulamentacao-dos-alimentos-com-os-novos-…>) exigindo que os NOVOS OGM sejam regulamentados e etiquetados. A presidente da CE, Ursula Von der Leyen, anunciou recentemente o lançamento, previsto para 7 de Junho, de uma proposta legislativa para as chamadas "novas técnicas genéticas", que as <>pretende excluir da legislação existente sobre OGM. Os resultados da petição e os protestos de cientistas independentes e representantes da sociedade civil mostram que a maioria dos cidadãos europeus quer manter esta nova geração de produtos OGM regulamentada com avaliações de biosegurança, garantias de rastreabilidade e etiquetagem, segundo manda o princípio da precaução. De momento não há consenso científico sobre a segurança dos Novos OGM (aliás, ainda não existe nenhum Novo OGM pronto para venda), pelo que, por razões de saúde ambiental e humana, é da maior importância manter o sistema de controlo que existe para os OGMs de primeira geração, de forma a garantir a transparência em toda a cadeia de produção de alimentos. Foi essa a opinião do Tribunal Europeu de Justiça, que em 2018 pediu que os Novos OGMs fossem classificados como tal: OGM. Sabe-se que a Comissão Europeia está sob enorme pressão do lóbi das grandes empresas de agroquímicos e sementes, que mais beneficiam com os Novos OGM e detêm a maioria das suas patentes, para deixar os seus novos produtos (que ainda estão numa fase preliminar de desenvolvimento) ir para o mercado sem sistema de verificação. No entanto, as promessas que estas corporações fazem aos políticos de que os seus produtos são a solução para a sustentabilidade dos sistemas alimentares e mitigação das alterações climáticas são infundadas. Os produtos que estão neste momento mais próximos de irem para o mercado resolvem sobretudo problemas logísticos das próprias corporações: a crescente resistência a herbicidas das ervas daninhas, a necessidade de insecticidas cada vez mais letais, e o prolongamento da vida em prateleira dos produtos. Hoje dizemos à Comissão Europeia: Não, não estamos dispostos a jogar com a nossa comida!

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